Descrição

14 horas

Formação teórica = 12 horas

Formação prática = 02 horas

AVISO - alteração validade de cartão de habilitação de 10 para 15 anos

1. A partir de 27/06/2026 inclusive, os cartões de habilitação a emitir, após

frequência com aproveitamento em curso base ou em ação de atualização do

curso base, terão 15 anos de validade;

2. Continuam a aplicar-se as orientações dadas nos Despachos n.o 40/G/2026 de 12

de fevereiro e n.o 68/G/2026 de 11 de maio;

3. Os titulares de cartão de aplicador cuja data de validade se encontra expirada na

data de 27/06/2026 devem realizar a ação de formação base.

4. A data do Certificado de formação com aproveitamento, de quem realizou ação

de formação base ou de atualização antes da data de 27/06/2026 e não possui,

ainda, cartão de aplicador, é a data que conta para efeitos da data de validade

do respetivo cartão a emitir.

5. Não haverá reemissão de cartões que se encontrem válidos à data de 27/06/2026

devendo os operadores de venda determinar se os mesmos se encontram em

cumprimento do novo prazo de validade (deve ser calculada uma data que

acresce 5 anos à data indicada no cartão) quando da venda de produtos de uso

profissional a aplicadores e outros agricultores.

Requisitos

DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO

- Cartão de Cidadão/Doc. Identificação+NIF

(valor de inscrição não inclui taxa de emissão de cartão)

Locais e Data

Inscrição

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Li e aceito os termos e condições constantes no Regulamento de Formação

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